Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Concessão de aposentadoria Falecimento no curso do processo Conversão em pensão por morte Requisitos Cabimento
Data de Publicação: 13/04/2022
Tema(s): Montante expressivo Segurado do INSS Necessidade de habilitação dos herdeiros para saque
Data de Publicação: 02/10/2020
Tema(s): Pensão por morte Menor sob guarda Alterações legislativas Princípio da proteção integral e preferencial da criança e do adolescente
Data de Publicação: 24/01/2019
Tema(s): Direito do menor sob guarda à pensão por morte Proibição do retrocesso
Data de Publicação: 12/03/2018
Tema(s): Divórcio consensual Acordo extrajudicial Princípio da autonomia da vontade das partes
Data de Publicação: 30/06/2017
Tema(s): Pensão por morte Pluralidade de beneficiários
Data de Publicação: 23/03/2016
Tema(s): Pensão por morte Filho maior não inválido Dependência econômica
Data de Publicação: 19/09/2013